Compras em Paris: dicas legais

 

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Compras em Paris: Detaxe (taxe free ou tax refund)

 

Detaxe significa: Exorenação ou recuperação de imposto.

Para viajantes: residindo em país não membro da União Européia (UE) a taxa sobre o valor agregado (TVA ou IVA) poderá ser deduzida do preço das mercadorias no momento da compra em França ou ainda pode-se obter o reembolso no aeroporto.

No entanto, atenção: Nem todas as lojas e vendedores praticam esta venda exonerada no momento da compra ou são credenciados para obtenção de reembolso.

Quais são as pessoas que podem beneficiar da recuperação de imposto?

Residentes em outro país na data da compra, e de passagem pela França por menos de 6 meses

Obs.: No momento da compra deverá apresentar uma peça de identidade estrangeira original e uma prova de que não é residente na França (bilhete aéreo, voucher de hotel…)

Quais são as mercadorias que NAO podem ser exoneradas do imposto?

A compra efetuada deverá corresponder ao varejo e ter caráter turístico, jamais ter conotação comercial.

Certas mercadorias, por razão específica, não podem beneficiar da “détaxe”. Como por exemplo :

  • Cigarros manufaturados;
  • Mercadorias submetidas à formalidades da Convenção de Washington(exportação e importação comercial);
  • Pedras preciosas não montadas ;
  • Selos de coleção; armas ;
  • Bens culturais… ;

 

Como obter este reembolso

 

O valor total das compras, todas as taxas inclusas (TTC), na mesma LOJA, no mesmo DIA, deverá ser igual ou superior à 175€.

O vendedor entregará uma guia fiscal de compra para exportação (bordereau de vente à l’exportation) em 2 vias assinadas por ele no momento da compra. Sendo assim, guarde suas faturas caso a loja não faça o reembolso ( detaxe)

Em algumas lojas, você poderá escolher a forma de reemboso no momento da compra:

  • Modalidade “Cash” – reembolso imediato no aeroporto.
  • Modalidade “Cartão Crédito” – reembolso será efetuado através do seu cartão de crédito prazo

entre 30 e 90 dias.

NOS AEROPORTOS DE PARIS

O endereço a ser preenchido no formulário é o residencial no BRASIL e não o do hotel caso faça outra parada.

Para este ato, serão obrigados a cumprir a seguinte formalidade :

ANTES DO CHECK-IN, apresentar simultaneamente as mercadorias, guias fiscais, passaporte + bilhete eletrônico correspondentes ao funcionário da alfandêga (DETAXE), no momento definitivo de saída da União Européia. Esta formaliade perderá a validade no final do 3º mês após a compra.

Onde se dirigir ?

LOCAIS “DETAXE” ou TAX REFUND

  • VÔOS TAM: Terminal 1 – Porta 8 e 10
  • VÔOS AIR FRANCE: terminal 2 E (partidas dos vôos)

Compras em Paris: Liquidações em Paris


 

Compras em Paris: limites de compras

 

Comprar é bom, porém quanto podemos levar de volta ao Brasil? Antes de gastar muito, primeiramente, fique informado.

Quem viaja de avião para o exterior pode gastar, no máximo, US$ 500 em compras, sob pena de pagar multa de 50% sobre o valor excedente (por navio ou via terrestre, a cota de isenção cai para US$ 300).

A boa noticia é que, desde outubro de 2010, celulares, máquinas fotográficas, relógios, roupas, sapatos e cosméticos não precisam ser declarados. A Receita Federal classifica esses objetos sobretudo como de uso pessoal e, por isso, não entram na cota de isenção. Porém, ( para que sejam considerados « de uso pessoal ») para todo item há um controle sobre o número de unidades (veja o quadro abaixo).

A Declaração de Saída Temporária de Bens não existe mais. Anteriormente, esse documento era emitido antes do embarque, a pedido do turista para comprovar que ele já era dono dos equipamentos importados levados na viagem. Era a melhor forma de prevenir eventuais confusões na alfândega – como o fiscal da Receita alegar que o produto fora comprado durante aquela viagem ao exterior.

  • Para não correr o risco de pagar imposto por algo que você já tinha, leve a nota fiscal do equipamento.
  • Se você não tiver o comprovante, melhor deixar o eletrônico em casa; essa regra não se aplica a produtos nacionais.

 

Leia nossa tabela e fique informado

 

Produto Quantidade máxima Entra na cota dos US$ 500?
Câmera fotográfica e celular Um por pessoa Não. São considerados objetos de usopessoal, não importa o modelo e o valor, se estiverem fora da embalagem e usados
Lentes e outros equipamentos fotográficos Depende do valor

Sim. Procure não trazer mais de 10 marcas e tipos.

A menos que você consiga provar que comprou para uso profissional durante a viagem

Câmera filmadora Duas por pessoa Sim. Porém, no caso de máquinas que filmam e fotografam, vale a regra da câmera fotográfica
Notebook, videogame e outros eletrônicos Um de cada tipo por pessoa Sim.
Relógio Três por pessoa Não. Produto considerados de uso pessoal
Roupa e sapato Três de cada tipo/modelo Não. São considerados de uso pessoal
Bebida 12 litros do exterior mais 24 garrafas do Duty Free Sim. Somente as compradas no Duty Free não são tributadas
Cigarro 10 maços do exterior, mais 20 maços do Duty Free Sim. Somente as comprados no Duty Free não são tributados
Cosméticos O recomendável é trazer no máximo dez unidades de um mesmo produto Não.

Cosméticos O recomendável é trazer no máximo dez unidades de um mesmo produto Não.


 

Compras em Paris: Free shop

 

Você pode gastar mais US$ 500 no Duty Free (free shop) brasileiro, no momento em que retornar ao Brasil, além da cota de US$ 500 de produtos trazidos do exterior. Produtos adquiridos antes da partida ou em free shop no exterior não entram nessa cota extra e são tratados como bagagem comum.

Isso significa que pode ser melhor deixar para comprar aqui itens com preços parecidos aos praticados fora.

 

Compras em Paris: Liquidações em Paris

 


Compras em Paris: Imposto sobre Operações Financeiras

O cartão de crédito pode ser pratico na hora de fazer compras em Paris, no entanto antes de gastar no cartão é importante lembrar que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aumentou em março de 2011. Atualmente paga-se entorno de 6,38% de tributo sobre as compras com cartão de crédito feitas fora do país (antes, a taxa era de 2,38%).

  Compras em Paris: Detaxe (taxe free ou tax refund)   Detaxe significa: Exorenação ou recuperação de imposto. Para viajantes: no-repeat;left top;; auto Limite de Compras

Compras em Paris: limites de compras

Comprar é bom, porém quanto podemos levar de volta ao Brasil? Antes de gastar muito, primeiramente, fique informado.

Quem viaja de avião para o exterior pode gastar, no máximo, US$ 500 em compras, sob pena de pagar multa de 50% sobre o valor excedente (por navio ou via terrestre, a cota de isenção cai para US$ 300).

A boa noticia é que, desde outubro de 2010, celulares, máquinas fotográficas, relógios, roupas, sapatos e cosméticos não precisam ser declarados. A Receita Federal classifica esses objetos sobretudo como de uso pessoal e, por isso, não entram na cota de isenção. Porém, ( para que sejam considerados “de uso pessoal”) para todo item há um controle sobre o número de unidades (veja o quadro abaixo).

A Declaração de Saída Temporária de Bens não existe mais. Anteriormente, esse documento era emitido antes do embarque, a pedido do turista para comprovar que ele já era dono dos equipamentos importados levados na viagem. Era a melhor forma de prevenir eventuais confusões na alfândega – como o fiscal da Receita alegar que o produto fora comprado durante aquela viagem ao exterior.

  • Para não correr o risco de pagar imposto por algo que você já tinha, leve a nota fiscal do equipamento.
  • Se você não tiver o comprovante, melhor deixar o eletrônico em casa; essa regra não se aplica a produtos nacionais.

 

Leia nossa tabela e fique informado

 

Produto

Quantidade máxima

Entra na cota dos US$ 500?

Câmera fotográfica e celular

Um por pessoa

Não. São considerados objetos de usopessoal, não importa o modelo e o valor, se estiverem fora da embalagem e usados

Lentes e outros equipamentos fotográficos

Depende do valor

Sim. Procure não trazer mais de 10 marcas e tipos.

A menos que você consiga provar que comprou para uso profissional durante a viagem

Câmera filmadora

Duas por pessoa

Sim. Porém, no caso de máquinas que filmam e fotografam, vale a regra da câmera fotográfica

Notebook, videogame e outros eletrônicos

Um de cada tipo por pessoa

Sim.

Relógio

Três por pessoa

Não. Produto considerados de uso pessoal

Roupa e sapato

Três de cada tipo/modelo

Não. São considerados de uso pessoal

Bebida

12 litros do exterior mais 24 garrafas do Duty Free

Sim. Somente as compradas no Duty Free não são tributadas

Cigarro

10 maços do exterior, mais 20 maços do Duty Free

Sim. Somente as comprados no Duty Free não são tributados

Cosméticos

O recomendável é trazer no máximo dez unidades de um mesmo produto

Não.

Cosméticos O recomendável é trazer no máximo dez unidades de um mesmo produto Não.

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